Decreto 47-2023 06/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 45-2023 01/11/2023 Dispõe sobre a transferência, excepcionalmente, em 2023, do feriado do Dia do Servidor Público e dá providências correlatas.
Decreto 44-2023 31/10/2023 Regulamenta o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA no município de Bananeiras -PB. (Publicação 31/10)
Decreto 43-2023 12/10/2023 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas em 13 de outubro de 2023 e dá providências correlatas.
Decreto 41/2023 27/09/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLE VERT, DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO ITM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35-2023 29/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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