Decreto 43/2021

29/12/2021

TORNA PÚBLICO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2008).

Decreto 42/2021

29/12/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CAMPANHA IPTU ARRETADO 2021, DA CIDADE DE BANANEIRAS, PARAÍBA.

Decreto 40/2021

23/12/2021

Decreto 34/2021

30/11/2021

Regulamenta a campanha do IPTU Arretado para o Exercício 2021 no município de Bananeiras-PB.

Decreto 33/2021

30/11/2021

Dispõe sobre os valores unitários do metro quadrado de construção e de terrenos da PGV para efeito de lançamento de IPTU e ITIV e dá outras providências.

Decreto 35-2021

26/11/2021

Decreto 32-2021

09/10/2021

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COMUNICADOR JOSENILDO MONTEIRO.

Decreto 31-2021

09/10/2021

­­­DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.