Atualizado em: 3 de junho de 2023 | 15:13h
Portal da Transparência
Combate à Covid-19
Receitas
Recursos financeiros arrecadados pelo município ou recebido por transferências Estaduais/Federais para o combate à Covid-19.
Despesas
Recursos financeiros gastos pelo município durante o combate à Covid-19.
Licitações
Informações sobre os procedimentos licitatórios com a finalidade de combater a Covid-19
Contratos
Contratos firmados pela gestão pública visando o combate à Covid-19
Legislação
Documentos legislativos criados para o combate à Covid-19.
Protocolos Sanitários Municipais
Dispõe sobre as medidas sanitárias estabelecidas pela gestão municipal no combate ao novo coronavírus.
Acompanhamento Vacinação
Informações sobre as pessoas que estão sendo vacinadas, de acordo com o protocolo estabelecido.
Contabilidade
Receitas
Recursos financeiros arrecadados pelo município ou recebido por transferências Estaduais/Federais para custear as despesas e investimentos públicos.
Receitas Extraorçamentárias
Dispõe das receitas provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento.
Despesas
Recursos financeirosque são gastos pelo município para custear as despesas e investimentos públicos.
Despesas Extraorçamentárias
Dispõe das despesas que não integram o orçamento público.
Documentos de Pagamentos
Dispõe das informações relacionadas a comprovação do pagamento realizado pela entidade.
Despesas FUNDEB
Informações sobre os recursos financeiros do FUNDEB utilizados para custear despesas e investimentos públicos.
PCA
Relatório Contábil anual que dispõe sobre as ações da gestão municipal.
RREO
Relatório bimestral sobre o desempenho das ações governamentais estabelecidas na LDO e na LOA.
RGF
Relatório quadrimestral sobre o desempenho das ações governamentais estabelecidas na LDO e na LOA.
Diárias e Passagens
Informações sobre os gastos com diárias e passagens dos servidores do município.
Plano de Ação - SIAFIC
Plano de Adequação do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle)
Acesso à informação
Regulamentação da LAI
Regulamenta o direito do cidadão ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos.
e-SIC
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.
Licitações
Informações sobre os procedimentos licitatórios e contratos realizados pelo município
Avisos de Dispensa
Dispõe sobre os avisos de dispensa publicados pela entidade
Contratos
Dispõe sobre os contratos firmados pela entidade
LOA
Estabelece o orçamento do Município com as estimativas de receita e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO.
LDO
Estabelece as metas e prioridades para o período de um ano.
PPA
Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivas e metas.
Convênios
Convênios firmados entre o Município e junto ao estado e o Governo Federal. Além dos convênios firmados entre outras entidades municipais e a prefeitura.
Ouvidoria
Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar ou sugerir.
Quadro Funcional
Informações sobre o quadro funcional da prefeitura, tipo de cargo dos servidores, cargo dos servidores, cargo exercido e salário por cargo/função.
Anos Anteriores
Informações sobre os anos anteriores.
Obras Públicas
Acompanhamento de todos as obras municipais em execução.
Frota de Veículos
Dispõe sobre o controle de frotas de veículos a serviço do município.
Dados Abertos
Base de dados do ente, em formato aberto, à disposição para a livre reutilização ou redistribuição
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