Atualizado em: 26 de setembro de 2022 | 12:01h

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Contabilidade

Acesso à informação

Regulamentação da LAI
Regulamenta o direito do cidadão ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos.
e-SIC
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.
Licitações
Informações sobre os procedimentos licitatórios e contratos realizados pelo município
Avisos de Dispensa
Dispõe sobre os avisos de dispensa publicados pela entidade
Contratos
Dispõe sobre os contratos firmados pela entidade
LOA
Estabelece o orçamento do Município com as estimativas de receita e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO.
LDO
Estabelece as metas e prioridades para o período de um ano.
PPA
Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivas e metas.
Convênios
Convênios firmados entre o Município e junto ao estado e o Governo Federal. Além dos convênios firmados entre outras entidades municipais e a prefeitura.
Ouvidoria
Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar ou sugerir.
Quadro Funcional
Informações sobre o quadro funcional da prefeitura, tipo de cargo dos servidores, cargo dos servidores, cargo exercido e salário por cargo/função.
Obras Públicas
Acompanhamento de todos as obras municipais em execução.
Frota de Veículos
Dispõe sobre o controle de frotas de veículos a serviço do município.
Anos Anteriores
Informações sobre os anos anteriores.
Dados Abertos
Base de dados do ente, em formato aberto, à disposição para a livre reutilização ou redistribuição

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