Lei 991-2022 22/12/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 989-2022 15/12/2022 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Lei 988-2022 15/12/2022 Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Lei 987-2022 15/12/2022 Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei 986-2022 10/11/2022 Eleva a Categoria de Vila o Povoado da Vila Cordeiro, neste Município e dá outras providências.
Lei 985-2022 31/10/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
Lei 984-2022 31/10/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.