Lei 991-2022

22/12/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 990-2022

21/12/2022

Lei 989-2022

15/12/2022

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Lei 988-2022

15/12/2022

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Lei 987-2022

15/12/2022

Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei 986-2022

10/11/2022

Eleva a Categoria de Vila o Povoado da Vila Cordeiro, neste Município e dá outras providências.

Lei 985-2022

31/10/2022

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

Lei 984-2022

31/10/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.