Lei 983-2022
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para
fins que menciona e dá outras providências.
Lei 981-2022
Institui a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Bananeiras e dá
outras providências.
Lei 980-2022
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras
providências.
Lei 979-2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Lei 977-2022
Da Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Nº 922/2021 de 31 de agosto de 2021.
Lei 976-2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Gomes dos Santos, no Distrito de Roma e dá outras providências.
Lei 975-2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria de Lourdes Pereira, no Distrito de Roma e dá outras providências.
Lei 974-2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Avelino Dantas, no Distrito de
Roma e dá outras providências.
