Atualizado em: 30 de julho de 2021 | 18:45h

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LEI ORDINÁRIA Nº 912 /2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO...

LEI ORDINÁRIA Nº 910/ 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS...

LEI ORDINÁRIA Nº 909 / 2021

DENOMINA DE RUA “GERALDO FRANCISCO TOMAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI ORDINÁRIA Nº 908 / 2021

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 859, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 907/ 2021

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 904/2021

Denomina de “Padre Ibiapina” o complexo de piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, Zona Rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências.

LEI Nº 903/2021

Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências.

Lei Complementar 009/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

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