Lei 927/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE
USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 926-2021
DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 925-2021
DENOMINA DE RUA "ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 924-2021
CRIA O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 923-2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O CONTROLE DE ANIMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 922-2021
DENOMINA DE RUA “PAULO ADRIANO PORTO SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 921-2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 920-2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. QUE DENOMINA DE “EMPRESÁRIO ERLE ANTONIO AMORIM PESSOA”...
Lei 919-2021
DENOMINA DE RUA “SEVERINO PEREIRA DE SOUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 918-2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ ORIENTAL E BREJO - CICOB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES...
