Atualizado em: 6 de dezembro de 2021 | 19:12h

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Decretos

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Decretos

Decreto Nº 22/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Publicado no Diário Oficial de 19 de junho...

Decreto 19-2021

  Adota novas medidas restritivas em combate ao novo coronavírus em Bananeiras/PB.

Decreto 18-2021

Institui o Programa Bananeiras Digital no âmbito da Administração Pública do Município de Bananeiras/PB.

DECRETO Nº 13/2021

DISPÕE SOBRE A ADESÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021 SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.  

DECRETO Nº 12/2021

CONCEDE LICENÇA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JOÃO LUIZ LEITE BELTÃO NO PÁTIO DA IGREJA MATRIZ NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 11/2021

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS, COM FUNDAMENTO NAS LEIS FEDERAIS Nº S 12.587, DE 3 DE...

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