Decreto 47-2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 44-2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
Decreto 43-2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38-2022
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR DO DIA 15 DE
OUTUBRO E DO FERIADO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36-2022
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Chácaras da Serra, na Chã do Lindolfo, de responsabilidade do proprietário IL Loteamento de Imóveis Próprios SPE LTDA...
Decreto 35-2022
Decreta Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, visando proceder ampliação do cemitério público de Vila Maia e dá outras providências.
Decreto 34-2022
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33-2022
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE EMPREENDIMENTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM...
Decreto 32-2022
DISCIPLINA NORMAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO E REVALIDAÇÃO DE
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
