Atualizado em: 25 de maio de 2022 | 17:41h

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Decreto 22/2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANDAR SUPERIOR DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 21-2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( construção de uma Escola Municipal, lote objeto do...

Decreto 20-2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL URBANO CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE ROMA)

Decreto 19-2022

Dispõe sobre a base de cálculo do ITBI.

Decreto 18-2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇUDE PORTEIRAS)

Decreto 16-2022

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-JUIZ DA COMARCA DE BANANEIRAS, ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA. .

Decreto 15-2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 14-2022

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Decreto 13-2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreto 12-2022

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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