Decreto 22/2022
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANDAR SUPERIOR DO
PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 21-2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( construção de uma Escola Municipal, lote objeto do...
Decreto 20-2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL URBANO CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE ROMA)
Decreto 19-2022
Dispõe sobre a base de cálculo do ITBI.
Decreto 18-2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇUDE PORTEIRAS)
Decreto 16-2022
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-JUIZ DA COMARCA DE BANANEIRAS,
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA.
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Decreto 15-2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14-2022
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Decreto 13-2022
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 12-2022
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
