Atualizado em: 28 de novembro de 2022 | 12:48h

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Decreto 47-2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 44-2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).

Decreto 43-2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreto 38-2022

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR DO DIA 15 DE OUTUBRO E DO FERIADO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 36-2022

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Chácaras da Serra, na Chã do Lindolfo, de responsabilidade do proprietário IL Loteamento de Imóveis Próprios SPE LTDA...

Decreto 35-2022

Decreta Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, visando proceder ampliação do cemitério público de Vila Maia e dá outras providências.

Decreto 34-2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 33-2022

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE EMPREENDIMENTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM...

Decreto 32-2022

DISCIPLINA NORMAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO E REVALIDAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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