Atualizado em: 22 de outubro de 2021 | 18:38h

Início Decretos

Decretos

Início Decretos

Decretos

Decreto 32-2021

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COMUNICADOR JOSENILDO MONTEIRO.

Decreto 31-2021

­­­DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreto 29/2021

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreto 28-2021 – Construção Civil

Atualiza a taxa de licença de obras e regulamenta normas e procedimentos para apuração da base de cálculo do ISSQN da construção civil, por...

Decreto 26-2021

Institui a administração contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto 25/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 24/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL E DÁ...

Decreto Nº 22/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Publicado no Diário Oficial de 19 de junho...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support