Aditivo publicado em 21/11/2023, edição extraordinária.

4º TERMO ADITIVO: REFERENTE AO PARECER DA AGU ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO SOBRE A NÃO RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA FONTE DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023.

Resultado Definitivo Editais da Lei Paulo Gustavo Bananeiras 2023

A Prefeitura Municipal de Bananeiras, através da Secretaria de Turismo e Cultura, torna público o resultado final dos Editais da Lei Paulo Gustavo Bananeiras 2023, referente à análise de mérito, realizada pelos pareceristas contratados para tal finalidade. As propostas classificadas seguem para análise documental em cumprimento aos regramentos dos editais da LPG. Vale salientar que as propostas desclassificadas após recurso na etapa de mérito, não cabe mais recurso.

RESULTADO PRELIMINAR DE ANALISE DE MÉRITO LEI PAULO GUSTAVO BANANEIRAS 2024

RESULTADO FINAL EDITAL CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO BANANEIRAS – 2023:

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO BANANEIRAS – 2023

3º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO BANANEIRAS 2023 SE REFERE AO EDITAL 004/2023 CORRIGINDO ERRO TÉCNICO NA TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS.

2º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO BANANEIRAS 2023 ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE PARECERISTA.

1º TERMO ADITIVO DE AJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO BANANEIRAS 2023 PARA PROMOVER O MAIOR ACESSO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 – PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA INTERVENÇÃO CULTURAL PAULO GUSTAVO 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR, INDÍGENAS E MATRIZES AFRICANAS E AFROBRASILEIRAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)