Atualizado em: 6 de dezembro de 2023 | 16:03h

Autor: Equipe PM Bananeiras

Prefeito Douglas Lucena prorroga decreto até o dia 03 de maio

  O Prefeito Municipal de Bananeiras-PB, no uso de suas atribuições legais, e em razão dos Decretos n. 02, 03, 04 e 05 de 2020, que implementou situação de emergência em saúde pública no Município. Considerando a prorrogação do DECRETO No 40.188 DE 17 DE ABRIL DE 2020, determinada pelo Governo do Estado da Paraíba, […]

22/04/2020 10h56 Atualizado há 4 anos atrás

 

O Prefeito Municipal de Bananeiras-PB, no uso de suas atribuições legais, e em razão dos Decretos n. 02, 03, 04 e 05 de 2020, que implementou situação de emergência em saúde pública no Município.

Considerando a prorrogação do DECRETO No 40.188 DE 17 DE ABRIL DE

2020, determinada pelo Governo do Estado da Paraíba,

RESOLVE:

Art. 1°. Unificar as diretrizes dos Decretos de ns. 02/2020; 03/2020, 04/2020 e 05/2020, de forma a prorrogar seus efeitos até o dia 03 de maio de 2020.

Art. 2o. O Poder Executivo promoverá ampla divulgação das medidas determinadas neste Decreto.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ascom – PMB


Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support