Gestão Municipal participa de encontro e formação para licenciamento municipal inicia primeiras etapas em Bananeiras

Desde a manhã da última terça (16), comitiva da Prefeitura de Bananeiras participa de Encontro cujo objetivo principal esteve associado com a estruturação da Gestão Ambiental. No auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, o Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental (EGAM-PB) foi promovido para representantes de 22 municípios paraibanos.

O intuito principal de fortalecer os órgãos municipais do meio ambiente para fiscalização, licenciamentos, concessões e outros, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, pontuou a importância dessa construção.

Com vasta programação, o Secretário de Meio Ambiente de Bananeiras, Nicodemos Costa, acompanhados dos servidores Arthur Apulcre, Thalynne Rocha e Sanairys Baía, ambas arquitetas, além da participação da Secretária Desiane Gomes, destacou o interesse de sua atuação na pasta. “A cidade de Bananeiras tem enorme potencial de avançar em gestão ambiental municipal, eis o motivo de nossa participação tão efetiva”, disse o Secretário.

Os aspectos práticos para licenciamento municipal também despertaram interesse da comitiva, afinal este pode ser o caminho traçado pelo município quanto ao processo para implantação e operação de atividades que utilizam recursos naturais.

A promoção do evento é do MPPB, contando com as importantes parcerias com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).

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