Atualizado em: 17 de maio de 2024 | 19:22h

EMENDA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – Código do Plano de Ação: 09032023-037552 – Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal; 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária; 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário (Aquisição de veículos e máquinas. Pavimentação e construção do PETBANS)

Perguntas
Frequentes
Glossário
Início Portal da Transparência Convênios EMENDA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Código do Plano de Ação: 09032023-037552 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal; 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária; 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário (Aquisição de veículos e máquinas. Pavimentação e construção do PETBANS)
Acesso à informação
Contabilidade
Outros Fundos
Combate à Covid-19

Objeto do Convênio

EMENDA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Código do Plano de Ação: 09032023-037552 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal; 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária; 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário (Aquisição de veículos e máquinas. Pavimentação e construção do PETBANS).

Número do Convênio

09032023-037552

Esfera

Federal

Convenente do convênio

Secretaria de Infraestrutura

CNPJ

Situação do Convênio

Em execução

Concedente do convênio

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Data de celebração

05/07/2023

Data de publicação

21/08/2023

Vigência do convênio

De 05/07/2023 a 31/12/2026

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ 2.000.000,00

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Todos os documentos

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.