Atualizado em: 12 de abril de 2024 | 16:48h

Autor: Assessoria de comunicação

Centro Cidadão realiza ação “ABRIL MAIS AZUL” para emissão do RG com identificação do Autismo

Mais um passo no caminho da inclusão e participação de todos, é esse o enfoque da ação ABRIL MAIS AZUL, importante parceria do Centro Cidadão e a Secretaria Municipal de Administração. A Carteira de Identidade (RG) com identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba segue o disposto no § 4º da […]

27/04/2023 22h02 Atualizado há 12 meses atrás

Mais um passo no caminho da inclusão e participação de todos, é esse o enfoque da ação ABRIL MAIS AZUL, importante parceria do Centro Cidadão e a Secretaria Municipal de Administração.

A Carteira de Identidade (RG) com identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba segue o disposto no § 4º da Lei Federal n° 13.977/2020. 

O objetivo da Carteira de Identidade (RG) com identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é garantir atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Todos os RG’s emitidos na ação já apresentarão o símbolo de identificação da deficiência na parte da frente do documento. “Quem é responsável sabe a importância de apresentar um documento com todas as informações necessárias, sobretudo quando a deficiência não é visível. No caso do autismo, o laço indicará a condição”, explica a Diretora do Centro Cidadão Bananeiras, Iana Freitas.

* Imagens autorizadas.


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