Lei 934-2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 933-2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 932-2021
Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço Público que compreende as ruas: Solon de Lucena, Cel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça...
Lei 931-2021
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras.
Lei 930-2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 929-2021
DENOMINA DE RUA “JOÃO PAZ BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 928-2021
DENOMINA DE RUA “LUZINETE MARQUES BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 927-2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE
USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 926-2021
DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
