Atualizado em: 20 de maio de 2022 | 17:44h

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Lei 940-2021

Dispõe sobre a reestruturação instituto BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL e dá outras providências.

Lei 939-2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Lei 938-2021

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021...

Lei 937-2021

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 936-2021

DENOMINA DE RUA “REGINA PEDRO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 935-2021

DENOMINA DE RUA “JOSÉ FRANCISCO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei 934-2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 933-2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 932-2021

Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço Público que compreende as ruas: Solon de Lucena, Cel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça...

Lei 931-2021

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras.

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