Lei 951-2022
Cria a Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB e dá outras providências.
Lei 950-2022
Disciplina a Autorização para a Realização de Festas Privadas, com vistas à garantir a mobilidade durante o Calendário dos Festejos Públicos Juninos e dá...
Lei 944-2022
Cria a função gratificada de Agente de Contratação.
Lei 944-2022
Cria a função gratificada de agente de contratação.
Lei 949-2022
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Lei 948-2022
Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá outras providências.
Lei 947-2022
Denomina de Rua “Severina Lucena da Silva” e dá outras providências.
Lei 946-2022
Denomina de Rua “Paulo Delfino da Rocha” e dá outras providências.
Lei 945-2022
Cria a Lei Orgânica da Procuradoria de Justiça do Município de Bananeiras e dá outras
providências.
Lei 943-2022
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério...
