Atualizado em: 27 de janeiro de 2022 | 17:28h

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Lei 934-2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 933-2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 932-2021

Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço Público que compreende as ruas: Solon de Lucena, Cel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça...

Lei 931-2021

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras.

Lei 930-2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 929-2021

DENOMINA DE RUA “JOÃO PAZ BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 928-2021

DENOMINA DE RUA “LUZINETE MARQUES BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 927-2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 926-2021

DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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