Atualizado em: 20 de maio de 2022 | 17:44h

Início Decretos Página 4

Decretos

Início Decretos Página 4

Decretos

Decreto 26-2021

Institui a administração contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto 25/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 24/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL E DÁ...

Decreto Nº 22/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Publicado no Diário Oficial de 19 de junho...

Decreto 19-2021

  Adota novas medidas restritivas em combate ao novo coronavírus em Bananeiras/PB.

Decreto 18-2021

Institui o Programa Bananeiras Digital no âmbito da Administração Pública do Município de Bananeiras/PB.

DECRETO Nº 13/2021

DISPÕE SOBRE A ADESÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021 SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.  

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support