Decreto 02/2022
Altera o Art. 2 do Decreto Municipal 24/2021.
Decreto 01/2022
Dispõe sobre o Feriado de Reis e estabelece outras provid.
Decreto 43/2021
TORNA PÚBLICO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO...
Decreto 42/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CAMPANHA IPTU ARRETADO 2021, DA CIDADE DE BANANEIRAS, PARAÍBA.
Decreto 34/2021
Regulamenta a campanha do IPTU Arretado para o Exercício 2021 no município de Bananeiras-PB.
Decreto 33/2021
Dispõe sobre os valores unitários do metro quadrado de construção e de terrenos da PGV para efeito de lançamento de IPTU e ITIV e...
Decreto 32-2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COMUNICADOR JOSENILDO MONTEIRO.
Decreto 31-2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
