Decreto 18-2021
Institui o Programa Bananeiras Digital no âmbito da
Administração Pública do Município de Bananeiras/PB.
DECRETO Nº 13/2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021 SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
DECRETO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JOÃO LUIZ LEITE BELTÃO NO PÁTIO DA IGREJA MATRIZ NESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 11/2021
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS, COM FUNDAMENTO NAS LEIS FEDERAIS Nº S 12.587, DE 3 DE...
