Dúvidas – Editais

O QUE É?
Cadastro de Trabalhadores da Cultura de Bananeiras-PB.

PORQUÊ?
O cadastro é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da Cultura em Bananeiras-Paraíba, norteando políticas públicas para o setor. Além disso, o Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura é uma das exigências para acesso a benefícios disponibilizados pelo Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc.

QUEM PODE PARTICIPAR DO CADASTRO?
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços de iniciativa privada que lidam com atividades culturais sediados em Bananeiras ou eventos da área cultural, bem como de uma forma geral: Artista, técnicos, empresas e espaços de cultura em atuação do município de Bananeiras.

ONDE E PRAZO:
O formulário deverá ser preenchido até às 23h59 do dia 11 de novembro de 2020. Link disponibilizado no site da prefeitura.


MAIS PERGUNTAS:

Já preenchi o formulário. Então, já faço parte dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura/espaços culturais/eventos da área cultural cadastrados?
Ainda não. Logo após o término do prazo de inscrições, todos os dados serão avaliados pela Secretariaria Municipal de Cultura de Bananeiras. Após a análise e deliberação, será publicada no Diário Oficial de Bananeiras a lista com os nomes dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços culturais certificados e incluídos no Cadastro Municipal de Cultura.

Já preenchi o formulário, terei algum tipo de benefício garantido?
Não. A adesão ao Cadastro Municipal da Cultura é apenas uma das exigências para o acesso a programas emergenciais de apoio à Cultura. Cada programa terá suas regras específicas, dependendo de cada esfera do poder público.

Não sou trabalhador/trabalhadora da cultura residente em Bananeiras, meu espaço cultural não é sediado em Bananeiras. O que devo fazer?
Entre em contato com a Secretaria de Cultura de sua cidade, para saber como está sendo feito o cadastro cultural do município onde você reside. O mesmo vale para espaços culturais com sede em outras cidades.

O preenchimento do formulário online é o único meio para aderir ao Cadastro Municipal de Cultura?
Sim. Não serão aceitos, para efeito de inscrição, documentos entregues presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura ou materiais postados via Correios.

Já me informei sobre a Lei Aldir Blanc e constatei que não estou dentro dos critérios para receber o benefício. Mesmo assim, devo preencher o Cadastro Municipal de Cultura?
Sim. Suas informações são fundamentais para que Secretaria de Cultura possa viabilizar políticas públicas para o setor cultural, principalmente na retomada das atividades pós pandemia.

Ainda tenho dúvidas, o que eu faço?
Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, através do endereço eletrônico editaisbananeiras@gmail.com e pelo fone (83) 9 9917-4940.